Desdobro

O que é desdobro?

Desdobro é a divisão de um terreno para a formação de dois ou mais lotes, essa ação só pode ser realizada em terrenos regularizados e inscrito no Cartório de Registro de Imóveis. O terreno deve ter sua frente para a rua oficial existente, sem abertura de novas vias e nem prolongamento das vias já existentes.

Exigências para realizar o desdobro:

Para realizar o desdobro, o código de obras de cada cidade deve ser consultado, afim de verificar as exigências da Prefeitura para aprovação desse tipo de processo, como:

• Área mínima;

• Frente mínima;

• Frente para uma via existente.

Vantagens do desdobro:

• Redução do valor do IPTU: o valor do imposto é cobrado de acordo com o tamanho do terreno, com a divisão do lote, o preço é reduzido, proporcionando economia;

• Facilidade de Venda, a divisão do terreno facilita a venda, criando a chance de lucrar com a propriedade.

• Possibilidade de Locação: a locação é uma maneira de gerar renda, além disso também se tem a conservação do patrimônio

• Construção de outro imóvel: Com a divisão do lote, cria-se a possibilidade de construção no novo lote, podendo esta ser destinada à alguém da família, como filhos, pais ou avós. Ou a construção pode ser destinada para venda ou locação, como forma de gerar renda também.

Como é feito o desdobro?

1° Passo: Para dar inicio ao processo de desdobro, é necessário contratar um Arquiteto,que vai analisar se o terreno em questões cumpre com a exigências da prefeitura para a realização do desdobro.

2° Passo: O terreno deverá ser medido pelo profissional, que irá elaborar as plantas e memorial descritivo do imóvel.

3° Passo: Dar entrada no processo junto a prefeitura, apresentando todos os documentos pertinentes ao imóvel, como:

• Matrícula atualizada do imóvel;

• Certidão negativa de débitos municipais que recaem sobre o imóvel;

• Escritura pública ou Contrato de compra e venda, que demonstre a transferência de titularidade;

• Espelho do IPTU;

• Planta da situação atual e pretendida (pós desdobramento);

• Memoriais descritivos dos lotes devidamente assinados pelo proprietário;

• RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) emitida pelo Arquiteto.

4° Passo: Após aprovação do projeto, é preciso apresenta-lo ao Cartório de Registros de Imóveis, para efetivar o desdobramento, com isso a matrícula antiga será cancelada e serão abertas as novas matrículas de acordo com o números de lotes propostos no projeto.

A realização do desdobro é um processo burocrático e cada município possui suas normas e exigências, que devem ser cumpridas pelo proprietário. De toda forma antes de iniciar o processo, é preciso ter todas as informações e contar com a ajuda de um Profissional Habilitado, para conseguir realizar todos os trâmites da melhor forma possível, para então conseguir sucesso na sua aprovação.

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Ainda tem dúvidas, ou precisar realizar um desdobro? Entre em contato para mais informações:

renatadbraz@gmail.com

(12) 99200-5300

Arquiteta - Renata D Braz